O instituto da Desapropriação por interesse social e a reforma agrária
Tema: DIREITO MICRO-REFORMA AGRÁRIA ATRAVÉS DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO RURAL
Dr. LUIZ CARLOS FALCONI
Possui Graduação em Direito pela FIUBE – Faculdades Integradas de Uberaba – MG, atual UNIUBE – UNIVERSIDADE DE UBERABA (1972); Mestrado em Direito Agrário (1994) e Doutorado em Ciências Ambientais ambos pela UFG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (2005); Especialização em Direito Agrário e Processual Civil pela mesma Universidade Federal e Direito Constitucional e Administrativo pela Academia de Polícia do Estado de Goiás. Atualmente é Professor Adjunto do Curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS e Professor Associado da Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Ambiental e Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: desapropriação, reserva legal, áreas de preservação permanente, propriedade rural, função social da propriedade e do contrato.
Dr. CLÁUDIO GRANDE
Possui mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2012), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (2007), especialização em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (2005) e graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2000). Desde 2003 é Procurador do Estado de Goiás, lotado na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente. Foi professor Substituto da Universidade Federal de Goiás (2007 a 2009). Tem experiência na área do direito agrário, conjugada com a da história do direito, mais especificamente das relações jurídicas dominais sobre a terra e respectivo histórico; do direito público, com ênfase em direito constitucional e administrativo; e na área do direito privado, com ênfase no direito das coisas. Atua principalmente nos seguintes temas: direito agrário, história do direito, direito constitucional, direito administrativo, terras estatais (terras públicas e devolutas), regularização fundiária e advocacia pública.
Mediador: Prof. ANTÔNIO MEIRA
RECURSOS DO CURSO
- Leituras 1
- Questionarios 0
- Duração 03 horas
- Nível de habildade Todos os Niveis
- Língua Português
- Estudantes 41
- Certificado Sim
- Avaliações Sim
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